Unibet e Bwin ganham na justiça contra o PSG
Lembramos que há algum tempo atrás, o Paris Saint-German apresentara queixa por acção de contravenção e parasitismo publicitário contra os sites de apostas Unibet e Bwin.
O Tribunal de Grande Estância (TGI) de Paris vem de decidir: que a utilização da marca nos sites de apostas desportivas não constituía nem uma contravenção nem um acto de parasitismo publicitário. O PSG foi recusado.
Foi portanto um fracasso para o PSG, pouco depois da sua vitória na justiça para ser reintegrado na Taça da Liga. Mas para além do fracasso para o clube da capital, este processo representa também um revés no plano jurídico. É de facto o terceiro julgamento consecutivo relativo a este tipo de queixa.
Lembramos há algum tempo atrás que o mesmo tribunal condenou os mesmos sites de apostas on-line pela sua utilização da marca «Roland Garros». A Federação Francesa de Ténis obteve a interdição para as duas casas de apostas de proporem apostas nos Internacionais de França. Em Fevereiro, foi a Unibet e a William Hill que perderam frente à Juventus de Turim. O TGI declarara então que a utilização da marca Juventus fora utilizada para fins publicitários com o objectivo de promover a sua actividade de aposta desportiva.
Desta vez, o TGI apresenta um julgamento contraditório considerando que «a designação do clube Paris Saint Germain Football, para anunciar encontros e propor apostas, não pode ser feita utilizando perífrases e necessita a utilização do nome do clube». É a primeira vez que tal julgamento é favorável aos sites de apostas desportivas on-line, remetendo em causa as conclusões dos processos FFT e Juventus.
A questão do direito das marcas não será facilmente resolvida.